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O que é o espaço Schengen?

Vir para França

Espaço Schengen. © AFP

O espaço Schengen permite a 400 milhões de cidadãos europeus circular, munidos de um simples cartão de identificação. © AFP

Autorizando a livre circulação de pessoas entre os Estados signatários, garantindo a harmonização dos controles nas fronteiras exteriores, o espaço Schengen permite a 400 milhões de cidadãos europeus circular, munidos de um simples cartão de identificação. Agrupa 22 Estados-membros da União Européia (UE) e quatro países associados: a Islândia, a Noruega, a Suíça e o Liechtenstein. Os cidadãos desses Estados estão dispensados de apresentar um visto para entrar em França.

Na origem, o que era o espaço Schengen?

A 14 de junho de 1985, a França, a Alemanha, a Bélgica, o Luxemburgo e os Países-Baixos assinam em Schengen (Luxemburgo) um acordo relativo à supressão gradual dos controles nas fronteiras comuns, instaurando um espaço – "o espaço Schengen" – de livre circulação de pessoas, independentemente da sua nacionalidade.

A 19 de junho de 1990, os cinco Estados-membros assinam a Convenção de aplicação dos acordos de Schengen. Esta prevê medidas compensatórias visando garantir, no seguimento da supressão dos controles nas fronteiras internas, um espaço único de segurança e de justiça. Estas medidas centram-se, nomeadamente, sobre a cooperação entre os sistemas judiciários, a polícia e os serviços administrativos. São estabelecidas medidas de luta contra o terrorismo, os tráficos ilícitos e a grande criminalidade.

Quem faz parte do espaço Schengen?

Após a assinatura da Convenção pela França, o Benelux e a Alemanha, o espaço Schengen alarga-se à Itália (1990), à Espanha e a Portugal (1991), à Grécia (1992), à Áustria (1995), depois à Dinamarca, à Finlândia e à Suécia (1996). Como membros associados, dois Estados não pertencentes à UE, a Noruega e a Islândia, aderem, em seguida, à Convenção. Incluídos no tratado de Amsterdã (1 de maio de 1999), eles fazem parte integrante do direito comunitário (exceto para a tomada de decisão).

A 21 de dezembro de 2007, nove novos Estados-membros da UE entram no espaço Schengen: a Estônia, a Letônia, a Lituânia, a Hungria, a Polônia, a República Checa, a Eslovênia, a Eslováquia e Malta. Estado não membro, a Suíça entra, por sua vez, no espaço Schengen (12 de dezembro de 2008), seguida do Liechtenstein (7 de março de 2011), 26º país e quarto Estado não membro a integrá-lo.

O Chipre está, atualmente, excluído, assim como a Romênia e a Bulgária, que aderiram à UE em 2007. Esses três Estados estão, no entanto, isentos de vistos, por pertencerem à União Européia.

Qual o estatuto para o Reino Unido e Irlanda?

Tendo aderido apenas a uma parte do dispositivo Schengen, o Reino Unido e a Irlanda conservam o direito de controlar as pessoas em suas fronteiras e de não integrar as medidas respeitantes aos vistos, ao asilo e à emigração. O Reino Unido participa, no entanto, na cooperação policial e judiciária em matéria penal, na luta contra os estupefacientes e no Sistema de informação Schengen (SIS). A Irlanda também participa no SIS.

Em que consiste o controle das fronteiras do espaço Schengen?

Este controle consiste, nomeadamente, na:

  • Supressão dos controles nas fronteiras internas, garantindo a harmonização dos controles nas fronteiras exteriores;
  • Harmonização das condições de entrada e de vistos para as estadias curtas (3 meses): qualquer visto emitido por um Estado-membro dos acordos de Schengen é válido para todo o território Schengen;
  • Obrigação, para qualquer cidadão de um país terceiro que circule de um Estado-membro para outro do território Schengen, de fazer uma declaração às autoridades;
  • Adaptação dos portos e aeroportos para a separação física dos fluxos de passageiros intra e extra Schengen;
  • Implementação de uma coordenação entre administrações nacionais para vigiar as fronteiras e para o reforço da cooperação judiciária;
  • Restabelecimento possível, por um ou mais Estados-membros, dos controles nas fronteiras por um período limitado, em caso de ameaça da ordem pública ou da segurança nacional (cláusula de salvaguarda);
  • Criação do Sistema de Informação Schengen (SIS).

Espaço Schengen. © AFP

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