Datas das eleições

As eleições para presidente da República estão previstas para os domingos 22 de abril e 6 de maio de 2012 na França metropolitana.

A lista dos candidatos

O Conselho constitucional tornou pública, no dia 19 de março de 2012, a lista dos 10 candidatos às eleições presidenciais.

Como se dá a eleição do presidente da República na França?

Na França, o presidente da República é eleito para cumprir um mandato de cinco anos. O voto segue o modelo do sufrágio universal uninominal direto, ou seja, podem votar todos os cidadãos franceses que atingiram a maioridade, em até dois turnos.

Se um candidato obtém a maioria absoluta dos votos válidos, ou seja a metade de todos esses votos mais um, é eleito no primeiro turno, o que jamais ocorreu na história da 5^a República.

Se nenhum candidato obtém a maioria absoluta dos votos, organiza-se um segundo turno duas semanas após o primeiro, entre os dois candidatos mais votados. Aquele que recebe a maioria simples, ou seja o número mais elevado de votos, é eleito presidente da República.

Depois da revisão constitucional de 23 de julho de 2008, o presidente da República pode cumprir apenas “dois mandatos consecutivos”.

Quem pode votar nas eleições presidenciais?

Na França, tem direito de voto todo cidadão:

• que possua a nacionalidade francesa;

• que tenha completado ao menos dezoito anos no dia da eleição;

• que goze plenamente de seus direitos civis e políticos;

• que tenha se inscrito nas listas eleitorais.

O papel do presidente da República nas instituições

Conforme o artigo 5° da Constituição, o presidente da República encarna a autoridade do Estado. Ele garante, através de sua arbitragem, o respeito da Constituição, e assegura o funcionamento adequado dos poderes públicos, bem como a continuidade do Estado.

No tocante ao exterior, ele garante a independência nacional, a integridade do território e o respeito dos tratados firmados pela França. A Constituição a ele concede a qualidade de chefe do exército. A Constituição e a prática institucional também lhe conferem um papel proeminente no âmbito da diplomacia. Fala-se de domínio reservado.

Cabe apenas ao presidente da República a nomeação do Primeiro-ministro. O presidente da República também procede à nomeação de todos os ministros, a partir de propostas elaboradas pelo Primeiro-ministro. Ele preside o Conselho dos ministros, que tem lugar no Palácio do Eliseu.

Em época de coabitação, ou seja, quando a maioria parlamentar não pertence à tendência política do presidente da República, o presidente é obrigado a escolher um Primeiro-ministro oriundo dessa maioria.

O presidente da República também tem a possibilidade de organizar um referendo para consultar a opinião dos franceses, por duas razões: proceder à revisão da Constituição ou à adoção de uma lei.